Termos e condições de venda

[[LEGAL_NAME]] ([[ENTITY_TYPE]]), que usa a marca Gaiadouro.

• NIF: [[NIF]]
• Morada: [[ADDRESS]]
• Email: [[SUPPORT_EMAIL]]
• Registo comercial: [[REGISTRY]]
• Capital social: [[SHARE_CAPITAL]]

Uma impressão do céu noturno calculada para a data, a hora e o lugar que indicarem. As posições das estrelas são calculadas para esse instante exato; não é uma ilustração genérica nem uma fotografia de catálogo.

A pré-visualização no site mostra as estrelas mais brilhantes, para que a página carregue depressa. A impressão inclui as 8 404 estrelas do catálogo até magnitude 6,5. O desenho, o enquadramento e as proporções são os mesmos — muda apenas o número de estrelas ténues visíveis.

Cada mapa é impresso de propósito para vocês depois do pagamento. Não temos stock.

Os preços vão de 34,00 € a 69,00 €, conforme o tamanho e o acabamento, e incluem IVA à taxa legal em vigor e os portes de envio. Não há custos acrescentados no checkout: o preço que veem é o preço final. Enviamos apenas para Portugal.

Os preços podem mudar a qualquer momento, mas o preço que se aplica à vossa encomenda é o que estava indicado no momento em que a finalizaram.

Os pagamentos são processados pela Stripe. Não temos acesso aos dados do vosso cartão em momento algum. Aceitamos cartão e MB WAY.

A encomenda só entra em produção depois de o pagamento estar confirmado.

O prazo indicado em cada produto (4 a 14 dias úteis) conta desde a confirmação do pagamento e inclui a produção e o transporte. É uma estimativa: depende da gráfica e da transportadora, e não é uma data garantida.

Se for para uma data concreta, encomendem com margem. Não conseguimos garantir entregas para datas específicas.

Entregamos em Portugal. Os mapas são impressos na Europa, numa gráfica escolhida por proximidade da morada de entrega — pelo que a origem concreta pode variar.

O risco de perda ou dano transfere-se para vocês na entrega. Se a encomenda chegar visivelmente danificada, fotografem antes de abrir, se possível.

O mapa é calculado a partir da data, hora e lugar que indicarem. Confirmem esses dados antes de pagar, porque é com eles que o mapa é impresso.

Se se enganarem, escrevam para [[SUPPORT_EMAIL]] o mais depressa possível. Se a encomenda ainda não tiver entrado em produção, corrigimos sem custo. Depois disso já não é possível.

Em compras à distância existe normalmente o direito de devolver um produto no prazo de 14 dias sem justificação (art. 10.º do Decreto-Lei 24/2014).

Esse direito não se aplica a estes mapas. O artigo 17.º, n.º 1, alínea c) do mesmo diploma exclui os bens feitos segundo especificações do consumidor ou claramente personalizados. Um mapa calculado para a vossa data, hora e lugar não pode ser vendido a mais ninguém.

Por isso, antes de pagar, é pedido que confirmem expressamente o seguinte:

Compreendo que este mapa é criado especificamente para a data, hora e local que indiquei e que, por ser um bem personalizado, não está sujeito ao direito de livre resolução de 14 dias previsto no Decreto-Lei 24/2014, artigo 17.º. Isto não afeta os meus direitos se o produto chegar danificado ou com defeito.

Guardamos essa confirmação, com a data e a redação exata que vos foi mostrada, junto com a encomenda.

O ponto anterior não afeta os vossos direitos legais. Se o produto chegar danificado, com defeito de impressão, ou não corresponder ao que encomendaram, têm direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos do Decreto-Lei 84/2021 — com garantia de conformidade de três anos.

Escrevam para [[SUPPORT_EMAIL]] com uma fotografia. Na prática: se chegar mal, reimprimimos ou devolvemos o dinheiro. Não pedimos que devolvam um poster danificado.

Os dados astronómicos que usamos são de acesso livre e estão creditados em créditos. O desenho, a composição e a tipografia dos mapas são nossos.

Ao comprarem, ficam com o mapa impresso e podem usá-lo livremente para fins pessoais. Não adquirem o direito de o reproduzir comercialmente nem de revender ficheiros.

O título e o subtítulo são escritos por vocês. Não podem incluir conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros; reservamo-nos o direito de recusar e reembolsar uma encomenda nesses casos.

Falem connosco primeiro: [[SUPPORT_EMAIL]]. Respondemos a todas as mensagens.

Têm também à disposição o Livro de Reclamações Eletrónico e a plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha.

Em caso de litígio de consumo, podem recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios territorialmente competentes, nos termos da Lei 144/2015. A lista está disponível em consumidor.gov.pt.

Aplica-se a lei portuguesa. Nada nestas condições afasta os direitos que a lei de consumo vos garante.

Podemos alterar estas condições. A versão que se aplica à vossa compra é a que estiver publicada no momento em que a fizerem — por isso a data no topo desta página.